Novo plano de carreira dos professores é aprovado sob protestos. Segundo governo de São Paulo, proposta elevará o piso salarial da categoria e adesão é facultativa

Apesar do projeto aprovado pelos deputados agradar alguns, houve manifestação por parte da categoria e sindicatos.

O reajuste salarial de 10% e a instituição do Plano de Carreira e Remuneração para os docentes estaduais foi aprovado dia 29 de março na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O projeto de lei do Governo de São Paulo, que concede a proposta, prevê reajustes de até 73% para docentes, diretores escolares e supervisores educacionais.

Esta seria uma das últimas medidas do governador João Dória que sancionou antes de se lançar a pré-candidatura à presidência da república pelo partido do PSDB. Outro que deixará o cargo de secretário da educação, Rossieli Soares, que pretende concorrer a uma vaga de deputado federal pelo PSDB.

Dos parlamentares na ALESP, 49 votos foram a favor e apenas um contrário, pois o projeto ainda entraria em análise. Contudo, houve rejeição por parte dos deputados e oposição que queriam uma votação para cada proposta da nova carreira do reajuste.

Segundo a deputada estadual professora Bebel, que preside a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), “a separação das propostas é uma questão de justiça”, afirmou.

O deputado líder da base do governo na Alesp, Vinícius Camarinha (PSDB), criticou o protesto dos professores. Ele foi chamado de mentiroso porque enfatizou que professores receberão aumento que será incorporado na aposentadoria, mas não abriu no microfone que será derrubado o quinquênio entre outras conquistas com a nova proposta.

Esse foi um dos pontos criticados por opositores, da mudança para educadores que faz integrar o regime de remuneração por subsídios, o que exclui a incorporação de gratificações bônus ou prêmios atualmente existentes.

A professora Marilda critica o aumento que, segundo ela, não revela a realidade que o governo intenta para derrubar promoções e contribuições de tempo de carreira dos educadores para futura aposentadoria e para os inativos. “Mais um plano que ele diz que é carreira e não é que troca nossos salários e vencimentos por subsídios, e a gente sabe muito bem que subsídio, por mais que ele fale, quem leu a PL sabe que não vai ser nada incorporado pela aposentadoria”.

Apesar da aprovação da maioria dos parlamentares da base do governo e oposição, sindicatos protestaram contra a proposta, principalmente após a manifestação do deputado que defende o projeto e alega que professores em início de carreira irão receber aumento que vai elevar o salário inicial para R$ 5 mil em jornada de 40 horas semanais, valor 30% maior do que o piso nacional.

Além da criação da nova carreira, o Executivo também enviou à Alesp proposta de reajuste de 10% para todos os funcionários da Secretaria da Educação. Com a aprovação, o aumento será retroativo a 1º de março. No total, serão contemplados 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos.

Com investimento total de R$ 3,7 bilhões, segundo a Secretaria da Educação, o plano de modernização da carreira é opcional para professores que já integram a rede pública estadual.

De acordo com o governo, o trunfo do projeto é o de tornar a carreira de docente mais atraente com a possibilidade de elevar o piso salarial da categoria do estado.

Desde 2020, não há reajuste de salário dos professores da rede estadual que é de R $2.886, 24, valor mínimo estabelecido pelo governo federal para o pagamento de docentes.’Com a proposta, caso optem pela migração, 89% dos docentes poderão ter aumento imediato em seus salários, como adesão voluntária.

A adesão à nova carreira será voluntária, sendo que os docentes poderão ter aumento imediato em seus salários, caso optem pela migração. Os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até 2 anos para aderir. A regulamentação da lei será feita em 60 dias e o detalhamento dos critérios de avaliação será elaborado com a participação da categoria.

Para quem não aderiu ao plano de carreira, o projeto estabelece reajuste salarial de 10% o mesmo percentual a ser aplicado para os aposentados, diz governo de São Paulo..

REPORTAGEM POR MÁRCIA BRASIL

Fonte: Alesp (Assembleia Legislativa do estado de São Paulo)/ Governo de São Paulo/ Apeoesp (Sindicato dos profissionais de educação do Estado de São Paulo)

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