{"id":1068,"date":"2025-02-19T22:51:41","date_gmt":"2025-02-19T22:51:41","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosoulvidafm.com.br\/?p=1068"},"modified":"2025-02-19T22:51:41","modified_gmt":"2025-02-19T22:51:41","slug":"27-anos-da-lei-9-612-a-luta-pelo-direito-a-comunicacao-e-a-voz-das-comunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosoulvidafm.com.br\/index.php\/2025\/02\/19\/27-anos-da-lei-9-612-a-luta-pelo-direito-a-comunicacao-e-a-voz-das-comunidades\/","title":{"rendered":"27 anos da Lei 9.612: A luta pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e a voz das comunidades"},"content":{"rendered":"

27 anos da Lei 9.612: A luta pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e a voz das comunidades<\/strong><\/h2>\n

Conquista foi resultado de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o liderada pelo F\u00f3rum Democracia na Comunica\u00e7\u00e3o (FDC), que organizou mais de sete caravanas a Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

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Por Vinicius Amaral<\/p>\n

Hoje celebramos os 27 anos da Lei 9.612, sancionada em 1998, que regulamentou o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Brasil. Essa legisla\u00e7\u00e3o foi um marco na luta pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, permitindo que milhares de r\u00e1dios comunit\u00e1rias fossem legalizadas e levando informa\u00e7\u00e3o, cultura e entretenimento para locais onde a grande m\u00eddia nem sempre chega.<\/p>\n

A Lei 9.612 foi resultado de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o liderada pelo F\u00f3rum Democracia na Comunica\u00e7\u00e3o (FDC), que organizou mais de sete caravanas a Bras\u00edlia, incluindo uma com 700 pessoas. Apesar de a lei aprovada ter sido mais restritiva do que o movimento esperava \u2014 com limita\u00e7\u00f5es como antenas de 30 metros e pot\u00eancia de apenas 25 watts \u2014, ela representou uma conquista hist\u00f3rica. A legisla\u00e7\u00e3o foi apelidada de \u201cLei Cucurucu da R\u00e1dio Cocoric\u00f3\u201d, mas o movimento adotou o lema \u201cDe vit\u00f3ria em vit\u00f3ria, at\u00e9 a vit\u00f3ria final\u201d, mantendo viva a luta por avan\u00e7os.<\/p>\n

Sob a lideran\u00e7a do professor Rocha, da ECA-USP, o FDC apresentou um anteprojeto que, mesmo com redu\u00e7\u00f5es, se transformou na Lei 9.612, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso. Hoje, mais de 4 mil r\u00e1dios comunit\u00e1rias est\u00e3o autorizadas pelo poder p\u00fablico, fortalecendo a identidade local, promovendo a cidadania e servindo como ferramentas de transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

No entanto, a luta n\u00e3o acabou. Muitas r\u00e1dios comunit\u00e1rias ainda enfrentam desafios, como a burocracia para obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e a falta de recursos. Neste anivers\u00e1rio de 27 anos da Lei 9.612, \u00e9 fundamental refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dessas vozes que ecoam em prol da democracia e da diversidade. As r\u00e1dios comunit\u00e1rias seguem sendo espa\u00e7os essenciais para a express\u00e3o das comunidades e para a constru\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o mais plural e inclusiva.<\/p>\n

A Central de Not\u00edcias da R\u00e1dio Soul Vida \u00e9 uma iniciativa do Projeto \u201cCLARICE PARA CRIAN\u00c7AS: A LITERATURA DE CLARICE LISPECTOR NO UNIVERSO INFANTIL\u201d. Este projeto foi realizado com o apoio da 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fomento ao Servi\u00e7o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria Para a Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Os conte\u00fados ditos pelos entrevistados n\u00e3o refletem a opini\u00e3o da emissora.<\/p>\n<\/div><\/section><\/div>

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