{"id":780,"date":"2023-12-15T22:20:52","date_gmt":"2023-12-15T22:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosoulvidafm.com.br\/?p=780"},"modified":"2023-12-15T22:21:41","modified_gmt":"2023-12-15T22:21:41","slug":"feminicidio-bate-recorde-de-ocorrencia-desde-o-primeiro-semestre-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosoulvidafm.com.br\/index.php\/2023\/12\/15\/feminicidio-bate-recorde-de-ocorrencia-desde-o-primeiro-semestre-de-2022\/","title":{"rendered":"Feminic\u00eddio bate recorde de ocorr\u00eancia desde o primeiro semestre de 2022"},"content":{"rendered":"

Feminic\u00eddio bate recorde de ocorr\u00eancia desde o primeiro semestre de 2022<\/h2>\n

Comiss\u00e3o do senado aprova penas maiores para feminic\u00eddio que dispara em todo pa\u00eds.<\/h4>\n

Diariamente, not\u00edcias de feminic\u00eddio s\u00e3o divulgadas com dados constatados em todo o pa\u00eds. As mulheres fazem parte de um cen\u00e1rio de guerra.
\nSem prote\u00e7\u00e3o do estado, vulner\u00e1veis a todo tipo de barb\u00e1rie e muitas vezes sem o amparo legal da pol\u00edcia ap\u00f3s expedi\u00e7\u00e3o das medidas protetivas. Em Guaianases,\u00a0 os casos s\u00e3o alarmantes.
\nVera sabe o que \u00e9 viver sem seguran\u00e7a no bairro, ap\u00f3s ter sua filha violentada e neta desprotegida pelo ex-genro. Ela relata medo, raiva e impot\u00eancia. E diz que gostaria de mudar de bairro, diz que todas passam por psic\u00f3logo e que \u00e9 um local sem futuro para a fam\u00edlia.
\n\u201cA gente n\u00e3o procurou assist\u00eancia para mulher. Fui s\u00f3 para delegacia mesmo, delegacia da mulher, eles fizeram o corpo de delito. Ela era v\u00edtima do pr\u00f3prio namorado, essa a filha dela, espancava muito ela\u201d
\nOrganiza\u00e7\u00f5es e defesas da mulher analisam que, mesmo com a cria\u00e7\u00e3o do tipo penal do crime de feminic\u00eddio no Brasil, ocorrida em 9 de mar\u00e7o de 2015, com a Lei n\u00ba 13.104 daquele ano, esse tipo de crime disparou.
\nDe acordo com as entidades, a cultura machista vem sendo reproduzida como se nada tivesse acontecido, ou seja, os homens continuam se achando no direito de matar a mulher pelo fato de ser mulher e estar subjugada ao dom\u00ednio patriarcal,
\nanalisam profissionais que atendem casos de v\u00edtimas que procuram o CREAS Guaianases.
\nDiante do recorde de feminic\u00eddio, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP), do senado, aprovou dia 28 de novembro um projeto de lei que endurece as penas\u00a0 para o crime de feminic\u00eddio.
\nA proposta de 2019 originada na C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo, que agora ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de\u00a0 Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\nCom as mudan\u00e7as, o assassinato de mulheres passa a ser um crime aut\u00f4nomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homic\u00eddio e tem a pena aumentada.<\/p>\n

O texto define o feminic\u00eddio como o ato de matar uma mulher por raz\u00f5es que envolvam a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, o menosprezo ou a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o feminina.
\nO tempo m\u00ednimo de reclus\u00e3o sobe de 12 para 20 anos, com o m\u00e1ximo de 30 anos em regime fechado. Al\u00e9m disso, o projeto torna mais r\u00edgida a progress\u00e3o da pena\u00a0 e anula a sa\u00edda tempor\u00e1ria de condenados.
\nO senado aponta que, de acordo com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil atingiu um recorde de ocorr\u00eancia desse crime no primeiro semestre de\u00a0 2022.
\nForam registrados 699 casos entre janeiro e junho, o que representa uma m\u00e9dia de quatro brasileiras mortas por dia.
\nO texto estabelece que, se o crime for praticado durante a gesta\u00e7\u00e3o ou nos tr\u00eas meses posteriores ao parto, a pena ser\u00e1 aumentada de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade.
\nO mesmo vale se a v\u00edtima for m\u00e3e, ou respons\u00e1vel, por menor de 18 anos, bem como se for respons\u00e1vel por portador de necessidades especiais, independentemente da idade.
\nA pena tamb\u00e9m ser\u00e1 aumentada se o feminic\u00eddio for praticado contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos, contra pessoa com defici\u00eancia ou portadora de\u00a0 doen\u00e7as degenerativas.
\nA penalidade tamb\u00e9m ser\u00e1 endurecida se familiares da v\u00edtima presenciarem o homic\u00eddio, de forma f\u00edsica ou virtual, e se o autor tiver descumprido medidas protetivas de urg\u00eancia.
\nQuando houver outros delitos que antecedem o assassinato, julgados no mesmo processo por terem conex\u00e3o, a pena poder\u00e1 ser aumentada em um ter\u00e7o. O\u00a0 projeto tamb\u00e9m torna o feminic\u00eddio um crime hediondo, que \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel e n\u00e3o permite a liberdade provis\u00f3ria.
\nAtualmente, o condenado por assassinar mulher pode pedir progress\u00e3o para\u00a0 outro regime, como o semiaberto, depois de cumprir 50% do per\u00edodo de reclus\u00e3o. Com as mudan\u00e7as, o per\u00edodo m\u00ednimo para que seja solicitada a progress\u00e3o ser\u00e1 o cumprimento de 55% da pena, em casos de r\u00e9u prim\u00e1rio. A liberdade condicional continua proibida para os casos de feminic\u00eddio.
\nAo apresentar o texto alternativo, o relator acatou duas emendas. A primeira estabelece que, caso condenado por crime contra a mulher o criminoso continue a fazer amea\u00e7as durante o cumprimento da pena, ele ser\u00e1 transferido para pres\u00eddio distante do local de resid\u00eancia da v\u00edtima.
\nA parlamentar retirou o dispositivo que pro\u00edbe a sa\u00edda tempor\u00e1ria do autor. Isso porque essa medida j\u00e1 est\u00e1 prevista na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que pro\u00edbe a libera\u00e7\u00e3o de condenados por crimes hediondos com resultado de morte.
\nO substitutivo tamb\u00e9m ressalta que os coautores e participantes do ato tamb\u00e9m responder\u00e3o por feminic\u00eddio.
\nO PL 4.230\/2019 trata do aumento da reclus\u00e3o quando a v\u00edtima for m\u00e3e ou respons\u00e1vel por crian\u00e7a ou adolescente. J\u00e1 o PL 499\/2020 aumenta a pena para crimes que antecedem o feminic\u00eddio e s\u00e3o julgados no mesmo processo.
\nNo debate da tramita\u00e7\u00e3o, ainda no senado, foi pedido aos parlamentares uma resposta contra a \u201cepidemia\u201d que se abate sobre as mulheres brasileiras.
\nUm dos parlamentares explanou alguns dados como exemplo. No Distrito\u00a0 Federal, no ano de 2022, 17 mulheres foram mortas; 11 eram m\u00e3es. Em 2023, s\u00e3o 32 casos de feminic\u00eddio de janeiro a outubro, e dessas 32 mulheres, 27 eram\u00a0 m\u00e3es.<\/p>\n

Reportagem; M\u00e1rcia Brasil<\/em>
\nFonte: Ag\u00eancia Senado<\/em>
\nImagens: M\u00e1rcia Brasil e redes sociais<\/em><\/p>\n

A Central de Not\u00edcias da R\u00e1dio Soul Vida \u00e9 uma iniciativa do Projeto \u201cO UNIVERSO DE RUTH ROCHA\u201d. Este projeto foi realizado com o apoio da 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fomento ao Servi\u00e7o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria Para a Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Os conte\u00fados ditos pelos entrevistados n\u00e3o refletem a opini\u00e3o da emissora.<\/p>\n<\/div><\/section><\/div>

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